O que é o seguro garantia de licitação e como contratá-lo?

Participar de uma licitação pode ser um grande passo para qualquer empresa que deseja expandir suas oportunidades de negócios.
No entanto, muitas empresas encontram dificuldades devido às exigências e garantias necessárias para garantir sua participação e cumprimento dos contratos. É nesse contexto que o seguro garantia de licitação se torna um grande aliado.
O seguro garantia de licitação é uma exigência comum em muitos processos licitatórios, funcionando como uma proteção tanto para o órgão contratante quanto para os fornecedores. Ele reduz riscos e assegura que as empresas cumpram suas obrigações, evitando prejuízos e garantindo mais transparência nos processos.
Mas como funciona esse seguro? Como ele pode beneficiar sua empresa? E, mais importante, como contratá-lo de forma eficiente? É isso que veremos a seguir.
O que é o seguro garantia de licitação?
O seguro garantia de licitação é uma modalidade de seguro que tem como principal objetivo garantir que a empresa vencedora do certame cumpra as obrigações assumidas no processo. Ele funciona como uma espécie de fiança, assegurando ao contratante que, caso a empresa vencedora não cumpra com suas responsabilidades, haverá um ressarcimento para cobrir possíveis prejuízos.
Esse tipo de seguro é exigido principalmente em licitações públicas e pode ser solicitado tanto na fase de habilitação quanto na execução do contrato. Além disso, ele protege a Administração Pública contra inadimplências e garante que apenas empresas comprometidas participem dos certames.
Diferente de outras garantias, como caução em dinheiro ou fiança bancária, o seguro garantia de licitação tem a vantagem de ser mais acessível financeiramente, pois não imobiliza recursos da empresa. Dessa forma, ele permite que o fornecedor mantenha sua liquidez e continue investindo em suas operações.
Importância do seguro para fornecedores
O seguro garantia de licitação oferece uma série de vantagens para os fornecedores que participam de licitações. Entre os principais benefícios, destacam-se:
Maior credibilidade no mercado
Ter um seguro garantia demonstra profissionalismo e compromisso da empresa com os contratos que assume. Isso transmite mais confiança tanto para os órgãos públicos quanto para clientes privados que exigem esse tipo de cobertura.
Redução de riscos financeiros
Caso a empresa não consiga cumprir as exigências do contrato, o seguro cobre eventuais prejuízos, evitando impactos financeiros negativos e processos jurídicos que poderiam prejudicar o negócio.
Maior competitividade em licitações
Muitas empresas são eliminadas de licitações por não apresentarem garantias adequadas. O seguro garantia de licitação ajuda fornecedores a atenderem esse requisito e amplia suas chances de sucesso nos certames.
Flexibilidade e menor impacto no caixa
Diferente de uma caução em dinheiro ou uma fiança bancária, que exigem grandes valores depositados como garantia, o seguro é mais acessível e não compromete a liquidez da empresa.
Passo a passo para contratar o seguro garantia de licitação
Agora que você já sabe o que é e por que é importante, veja um passo a passo prático para contratar o seguro garantia de licitação:
1. Escolha uma seguradora confiável
O primeiro passo é encontrar uma seguradora especializada em seguro garantia de licitação. Pesquise no mercado, verifique a reputação da empresa e consulte se ela é regulamentada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).
2. Entenda os requisitos do edital
Cada licitação possui exigências específicas em relação ao seguro garantia de licitação. Leia atentamente o edital para entender os valores e tipos de cobertura exigidos, garantindo que o seguro contratado atenda a todas as normas.
3. Solicite uma cotação
Com os requisitos do edital em mãos, entre em contato com seguradoras para obter cotações. Normalmente, o custo do seguro varia entre 0,5% e 2% do valor total do contrato licitado.
4. Envie os documentos necessários
Para aprovação do seguro, a seguradora pode exigir documentos como:
- CNPJ da empresa
- Comprovação de capacidade técnica
- Demonstrações financeiras
- Edital da licitação
- Outras garantias exigidas no processo
5. Assine o contrato e obtenha a apólice
Após a análise dos documentos e aprovação da seguradora, basta assinar o contrato para receber a apólice. Esse documento será anexado à proposta da licitação como comprovação da garantia exigida.
6. Acompanhe a validade do seguro
O seguro garantia de licitação tem validade determinada conforme as exigências da licitação. Certifique-se de acompanhar os prazos para evitar penalidades e garantir a regularidade da participação da empresa.
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Tenha mais segurança nas licitações
O seguro garantia de licitação é um recurso essencial para fornecedores que desejam ampliar suas oportunidades em contratos públicos. Ele protege tanto a empresa quanto o órgão contratante, garantindo que as obrigações do contrato sejam cumpridas e evitando prejuízos financeiros.
Se sua empresa quer participar de licitações de forma mais segura e profissional, contratar um seguro garantia é um passo fundamental. Além de ser um requisito comum nos certames, ele proporciona mais credibilidade, competitividade e tranquilidade para fornecedores de todos os setores.
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